Processo 258711/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2016 13:25
Autuado em 30/03/2016 13:25
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 445/2017 da Segunda Câmara, de 12/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   445/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   445/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA
Gestor atual SERGIO JOSE FERREIRA
Gestor das Contas SERGIO JOSE FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
15/07/2019 10:56 do Protocolo 480407/19
08/11/2017 15:02 AR do ofício OPD - 1800/17 - GP
26/08/2016 14:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 705653/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/10/2017 Ofícios Processuais Diversos   1800/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2017 1702 Despacho Processual Diverso nº 1981/2017
12/09/2017 1674 Acórdão de Parecer Prévio nº 445/2017
25/08/2017 1664 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2017 de 30/08/2017
04/08/2016 1415 Despacho Processual Diverso nº 2272/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3876/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2019 07:58 DP  
15/07/2019 11:35 CMEX Informação nº 3898/2019 -
20/10/2017 18:22 DP  
17/10/2017 16:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1981/2017 -
17/10/2017 09:56 DP Informação nº 13376/2017 -
10/10/2017 08:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1800/2017 -
06/10/2017 16:33 COEX Informação nº 6462/2017 -
18/09/2017 10:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2019/2017 -
13/09/2017 08:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3151/2017 -
30/08/2017 16:38 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 445/2017 -
30/05/2017 16:45 GCAML  
24/05/2017 16:42 SMPjTC Parecer nº 4692/2017 - Regularidade com ressalva. regular com ressalva
26/08/2016 16:49 COFIM Instrução nº 1476/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
02/08/2016 09:40 DP  
30/03/2016 13:39 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2272/2016 -
30/03/2016 13:39 COFIM Instrução nº 4051/2016 - MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 13:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3876/2016 -

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